VENEZUELA - Bispos denunciam: estão sendo violados os direitos fundamentais dos detentos
Coro – A Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) expressou sua preocupação com a situação carcerária no país e exortou as autoridades a garantir os direitos dos prisioneiros, como estabelecido na Constituição e no Código Penal. É o que consta em comunicado publicado na festividade de Nossa Senhora das Mercês, 24 de setembro, assinado pelo Arcebispo de Coro, Dom Roberto Luckert, presidente da Comissão Justiça e Paz da CEV.
Exortamos “o governo, por meio de seus órgãos competentes, a respeitar e fazer respeitar os direitos e garantias de que gozam os detentos e suas famílias”, diz a nota, enviada à Fides. O texto ainda sublinha: “pedimos aos funcionários que busquem a verdade, o senso de equidade e a tempestividade em seu trabalho”, porque nos cárceres venezuelanos estão sendo violados os direitos fundamentais dos detentos.
A este respeito, citam-se a superpopulação dos cárceres, a total ‘carência’ de estruturas e regras médicas, ‘o uso excessivo da força pelas autoridades’, o atraso nos processos judiciais, a existência de grupos de detentos com licença de cometer atividades criminosas dentro dos cárceres. Além disso, as famílias dos prisioneiros sofrem tratamentos ‘desumanos e degradantes’.
Esta situação foi assinalada também pela oposição política no Parlamento. Os prisioneiros políticos sofrem tratamento duro e isolamento. No dia 4 de setembro, Tarek William Saab, Defensor do Povo (organismo de defesa dos direitos dos cidadãos), denunciou a superlotação dos cárceres do país, definindo-a ‘inédita’, pois é dez vezes maior do que a capacidade das estruturas penitenciárias, com mais de 30 mil detentos em todo o território. De modo especial, os envolvidos são os que estão à espera de processo e aqueles que aguardam a transferência para centros de detenção em quarteis da polícia ou da guarda nacional.
