Violência sexual contra crianças e adolescentes conta com omissão da própria família
Cerca de 76.171 crianças e adolescentes podem ter sofrido algum tipo de violência física, psicológica ou negligência em 2016. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia, Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania do Governo Federal.
Embora esse número represente uma queda de 4,23% em relação aos dados de 2015, quando foram registradas pelo Disque 100 um total de 80.473 denúncias, não há muito o que comemorar nesse dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo a representante da Pastoral do Menor Nacional, Márcia Maria de Souza Miranda, de Tefé (AM) e também membro da Comissão Especial para o Enfrentamento do Tráfico Humano da CNBB, nomeada em março de 2017, é visível o aumento da exploração de crianças e adolescentes. “Temos que lamentar a omissão da família. A maioria dos casos acontece dentro das próprias famílias e são silenciadas”, disse.
Para a representante da Pastoral do Menor, é necessário mais esclarecimento. “As pastorais da Igreja, as escolas e os agentes de saúde podem desempenhar um papel importante no combate à violência e exploração de crianças e adolescentes, atuando na prevenção e denúncia”, disse. Esta situação, disse, é muito agravada na região Norte do país, onde os casos de violência são até naturalizados.
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, existem 3 milhões de crianças e adolescentes. 46% deles vivem em domicílios com renda per capta até meio salário mínimo. Esse fator de vulnerabilidade incide diretamente sobre o problema, aumentando os dados de violação de direitos. Conforme a ONG, Childhood Brasil, dentre os principais fatores de violência contra crianças estão fatores como a pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia.
Cerca de 28.525 das denúncias dizem respeito à violência sexual. São Paulo é o estado que registra mais denúncias, com 1.024 ligações, 12,61% dos casos. Roraima é o estado que tem menos denúncias para o Disque 100, com 96 ligações.
As denúncias apontam que as meninas, cerca de 44,34%, são as maiores vítimas contra 39,22% de meninos. 16,44% das ligações não identificaram o sexo das vítimas. Quanto à questão da idade, 21.192, 17,61%, das denúncias são de caso entre 0 a 3 anos; 25.492, 21,19%, entre 4 e 7 anos; e 24.647, 20,49%, são de crianças entre 8 a 11 anos.
Como denunciar? Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O serviço funciona de segunda à sábado, das 7h às 23h30, e têm parceria com Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e conselhos tutelares, enviando as denúncias e solicitando providências.
A Data No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.
