Abortos na Hungria diminuem 33% por políticas familiares do governo
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MADRI - A ministra da Família, Juventude e Assuntos Internacionais da Hungria, Katalin Novak, ministrou há poucos dias uma conferência na Academia João Paulo II para a Vida e a Família, em Roma, na qual explicou as políticas familiares do seu país e mostrou os dados de como estas estão melhorando a situação da família.
Os números mostram a evolução de 2010 a 2017, anos do governo do atual primeiro ministro Viktor Orbán.
Em 2017, houve mais nascimentos (91.600 frente a 90.335), mais casamentos (50.600 frente a 35.520) e uma maior percentagem de emprego para as mulheres (de 50,2% a 61,3%); e por outro lado, o número de abortos diminuiu (de 40.449 a 28.500), assim como o número de divórcios (de 23.800 a 18.600).
Além disso, a média de fertilidade em sete anos passou de 1,23 filhos por mulher a 1,50, embora ainda esteja longe da taxa de substituição geracional que está em 2,1 filhos por mulher.
Como se chegou a estes números? Como a própria ministra afirmou: “Com uma política estável, complexa, flexível e com objetivos claros, capaz de adaptar-se às mudanças de necessidades e de condições”, “conscientes de que o desenvolvimento social da Hungria na sustentabilidade a médio e longo prazo dependem de uma mudança nas tendências demográficas”.
As medidas empreendidas pela Hungria poderiam ser um exemplo para a Espanha, de modo que o suicídio demográfico que está vivendo sofreria uma transformação. Para isso, pode-se tomar como matéria comparativa as 50 medidas de política familiar apresentadas pelo Fórum da Família em 2017.
A Hungria destinou no ano passado 4,8% do PIB para as famílias ou medidas econômicas relacionadas a elas. A média da OCDE é de 2,55% e, na Espanha, é inferior a 2%. O Fórum da Família pedia em suas medidas chegar a 2%, muito distante desses quase 5%.
O governo da Hungria concede ajuda econômica à família que teve um filho, além de um bônus pago durante três anos para o cuidado do bebê.
Enquanto isso, na Espanha, ainda estão discutindo a respeito da possibilidade de dar duas semanas a mais para a licença paternidade e as empresas não percebem nenhuma ajuda que favoreça a concessão destas licenças.
Também recebem um abono familiar por cada filho, pelo qual se dedica 1,1% do PIB do país. Além disso, as famílias se beneficiam de descontos em contas de gás, de eletricidade, de água ou da coleta de lixo.
Na Espanha, por mais que existam alguns subsídios, estes geralmente estão ligados à renda familiar, de modo que as famílias com renda superior ao teto estabelecido pelo governo acabam ficando impossibilitadas de ganhar os subsídios, sem levar em consideração se há dois ou dez filhos em uma família.
Entre 2010 e 2017, a renda líquida média das famílias húngaras aumentou 63,8%, graças à redução de impostos, e um pai com um filho ganha 13% a mais em média do que um pai sem um filho.
Enquanto isso, na Espanha, os produtos básicos para a infância continuam tendo os mesmos impostos que itens de luxo (fraldas, cremes...), as despesas da família, como creche, escola, etc., é diferente em cada município ou comunidade, mas são ajudas que não fazem diferença.
O governo húngaro também financia a moradia com subvenções não reembolsáveis ou concede empréstimos com juros subsidiados. Assim, as famílias com três filhos, ou que se comprometam a tê-los, podem receber uma ajuda de mais de 30 mil euros para moradia.
Também há uma redução de impostos para os casais que se casam pela primeira vez, incentivando casamentos entre jovens, o que é somado às ajudas da natalidade, provocando a mudança na taxa de natalidade de 1,23 para 1,5.
Enquanto isso acontece na Hungria, na Espanha, cada vez menos casais se casam e a taxa de natalidade continua sendo uma das mais baixas da Europa.
Para as mulheres que tiveram apenas um filho, o governo da Hungria favorece que se congelem os empréstimos estudantis para aquelas que estiverem no primeiro trimestre da gravidez; se tiverem um segundo filho, a dívida do empréstimo é reduzida em 50% e se tiver três, a dívida é eliminada.
No total, cerca de cinquenta medidas eficazes que promovem a família e que fazem com que a família esteja na moda novamente.
Publicado originalmente em Actuall.
